21/12/2017

#TarifaTransparente : entenda como é calculado o reajuste anual da tarifa

Como é calculado o reajuste anual da tarifa de ônibus do Rio?

Não tem mistério: somente cinco itens entram nesta conta.

São eles: mão de obra, veículos, óleo diesel, rodagem e outras despesas.

É o que está escrito em um documento público assinado em 2010 pelos consórcios e pela Prefeitura: o contrato de concessão.

Ele contém uma fórmula matemática que calcula o reajuste anual da tarifa.

Na fórmula, cada item segue uma proporção:

Mão de obra: 45%

Veículos: 25%

Óleo diesel: 21%

Outras despesas: 6%

Rodagem: 3%

Ou seja: na hipótese da tarifa custar R$ 1,00:

R$ 0,45 será referente a “mão de obra”

R$ 0,25 a “veículos”

R$ 0,21 a “óleo diesel”

R$ 0,03 rodagem

R$ 0,06 outras despesas

E assim por diante.

Outros itens, como ar-condicionado e custo de garagem, não entram no cálculo do reajuste.

E o que significa exatamente cada item?

“Mão de obra” refere-se à variação dos custos com pessoal operacional, de manutenção e administrativo

“Óleo diesel” refere-se à variação dos custos com combustível e lubrificantes

“Veículos” refere-se à variação dos custos de compra e manutenção de veículos, peças e acessórios.

“Rodagem” é variação dos custos de aquisição e manutenção de pneus

Outras despesas representa a variação dos demais custos como despesas administrativas, seguros/IPVA, sistemas de bilhetagem, CCO, terminais e estações, entre outras despesas operacionais.

Mas o reajuste é feito com base nas planilhas das empresas, certo?

Errado. O contrato determina que sejam usados índices de correção de dois órgãos autônomos: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Fundação Getúlio Vargas (FGV).

E por que a tarifa deve ser reajustada todo ano?

Simples: porque existe inflação, que afeta todo mundo, não só as empresas de ônibus.

Então, seguindo um raciocínio lógico, se o combustível aumenta, o gasto da empresa para manter a frota circulando será maior.

Portanto, quando a Prefeitura não reajusta a tarifa, comete dois erros graves:

Primeiro: desrespeito ao contrato de concessão que ela mesma assinou.

Segundo: contribui para agravar os efeitos da crise, pois as empresas perdem aos poucos a capacidade de investir.

O resultado é o que se vê nas ruas:

Piora gradativa na qualidade do serviço, falhas na manutenção e limpeza dos ônibus, frota cada vez mais velha.

Nesse efeito cascata, os rodoviários também são afetados: neste ano, pela primeira vez desde 2010, a categoria ficou sem reajuste.

Tem também outro fato importante: metrô, trens e barcas tiveram as tarifas reajustadas, exceto os ônibus.

E mais: a tarifa cobrada atualmente no Rio é menor que a de capitais como São Paulo, Curitiba, Salvador, Belo Horizonte e Porto Alegre.

Todos esses dados mostram que a tarifa de ônibus do Rio está defasada.

Os consórcios esperam que a Prefeitura cumpra a promessa de apresentar até 31/12 o cálculo da tarifa para o ano que vem, conforme acordado em reunião com o prefeito Marcelo Crivella (5/12) e em audiência na Justiça (11/12).

O Rio Ônibus também é favorável e vai colaborar com qualquer auditoria que estabeleça uma tarifa justa, capaz de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.

Assim, os investimentos em manutenção, operação e renovação da frota poderão ser retomados.

Isso é fundamental para preservar o emprego de 40 mil trabalhadores e garantir o transporte de 4 milhões de passageiros por dia no Rio.