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Diálogo aberto: Prefeitura determina que estudo independente indique tarifa justa

Após reunião com o prefeito Marcelo Crivella, nesta manhã, consideramos positivo o aceno da Prefeitura para restabelecer o respeito ao contrato de concessão do serviço de transporte por ônibus na cidade do Rio.

O prefeito determinou a conclusão do estudo técnico em andamento, feito por empresa independente, para definir o valor justo da tarifa. A promessa da atual gestão municipal é que o relatório seja entregue em até 6 semanas, mas com esforço para fechamento em 4, respeitando o contrato de concessão.

Ficou acordado que serão realizadas reuniões semanais entre representantes da Prefeitura e do Rio Ônibus, num esforço para que a nova tarifa seja determinada até 31/12, respeitando a data de reajuste prevista no contrato de concessão.

Assinado em 2010, o contrato prevê o reajuste anual como forma de repor custos com mão de obra, óleo diesel, pneus, veículos e despesas administrativas – sem nenhuma relação com a climatização da frota.

Após o congelamento em janeiro de 2017, o segundo desde o início do contrato de concessão, o valor da passagem sofreu outras duas reduções ao longo do ano, por ordem da Justiça. Ao contrário de metrô, barcas e trens, os ônibus não tiveram o reajuste contratual concedido. A tarifa atual é, ainda, a menor entre capitais como São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Salvador e Porto Alegre.

Os consórcios Intersul, Internorte, Transcarioca e Santa Cruz reconhecem a necessidade de melhorias na qualidade do serviço prestado, mas lembram que, sem uma tarifa justa, as empresas perdem a capacidade de investir em manutenção e renovação da frota (incluindo a compra de novos ônibus com ar-condicionado).

A disposição da Prefeitura do Rio para restaurar a segurança jurídica do contrato de concessão é um alento para o setor, que vive a mais grave crise de sua história, com o risco iminente de fechamento de empresas e demissão de trabalhadores.

Reforçamos que o diálogo com o poder publico fortalece o setor de transporte público e permite os avanços para melhorar o sistema utilizado por 4 milhões de passageiros por dia no Rio.

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